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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00

Pena. Fixação. Condenado na vigência da Lei nº 6.368/76 por tráfico de entorpecentes. Advento da Lei nº 11.343/06. Aplicação da benesse prevista no art. 33, § 4º, da Lei nova. - Inadmissibilidade
Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 16:17

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 17:52

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 12:23

TJ mantém condenação de delegado
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2007 - 03:00

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Réu preso. Habeas corpus. Prisão preventiva. Descaminho e contrabando. Presença dos pressupostos e requisitos para manutenção da cautelar.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Conflito negativo de competência. Fraude para a obtenção de empréstimo bancário. Artigo 19, Lei nº 7.492/86.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 09:49

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 09:57

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2006 - 09:47

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:11

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

Exibindo resultado de 12001 até 12020 de um total de 19538

Revisão criminal. Ausência de fato novo. Prova testemunhal. Hipótese que demanda instrução probatória. Indeferimento da inicial.

Pena. Fixação. Condenado na vigência da Lei nº 6.368/76 por tráfico de entorpecentes. Advento da Lei nº 11.343/06. Aplicação da benesse prevista no art. 33, § 4º, da Lei nova. - Inadmissibilidade

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

HC. Homicídio qualificado. Alegada arbitrariedade na prisão em flagrante. Paciente preso em decorrência de decreto preventivo. Legalidade da prisão

HC. Auto de prisão em flagrante. Homologação pelo juiz federal competente. Requisitos da prisão preventiva.

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

TJ mantém condenação de delegado

Acordo. Multa. Pagamento realizado em agência bancária diversa da avençada, gerando atraso no recebimento.

Júri. Pretendida modificação do regime prisional semi-aberto para o aberto. Pena fixada em 4 anos de reclusão.

Réu preso. Habeas corpus. Prisão preventiva. Descaminho e contrabando. Presença dos pressupostos e requisitos para manutenção da cautelar.

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Conflito negativo de competência. Fraude para a obtenção de empréstimo bancário. Artigo 19, Lei nº 7.492/86.

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Tráfico ilícito de entorpecente (maconha - 4,3g). Condenação. Pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos.

Pedido de vista suspende julgamento de HC de Gil Rugai

Reformada sentença de presas acusadas de agredir detenta

MPF opina: imputação de latrocínio a irmãos Cravinhos não deve ser apreciada pelo STJ

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